sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Homem armado com faca invade clínica odontológica à procura da ex-namorada

Imagem: SBT
Um criminoso invadiu uma clínica odontológica, armado com uma faca, à procura da ex-namorada, no centro de São Paulo (SP). Os funcionários do local foram ameaçados pelo homem e, por sorte, a possível vítima de feminicídio não foi trabalhar no dia do crime, quarta-feira (22). 

Imagens de câmeras de monitoramento flagraram Roberto Alves, de 36 anos, se aproximando do balcão de atendimento e perguntando pela ex. As trabalhadoras se assustaram e pediram calma ao suspeito, que segurava a faca a todo momento.  

O dono do local se aproximou, segurando uma barra de ferro, e afirmou que chamaria a polícia. A PM foi acionada e os agentes conseguiram prender o criminoso perto da clínica.  

O autor do ataque teve a prisão em flagrante por ameaça convertida em preventiva. No momento da prisão, Roberto se negou a entregar a faca e teve que ser imobilizado e algemado pelos PMs. Segundo o boletim de ocorrência, o criminoso aparentava embriaguez e alegou que tinha a intenção de matar a ex e, depois, tirar a própria vida. 


Fonte: SBT News

Equatorial Piauí faz busca ativa de 258 mil famílias que ainda não se cadastraram na Tarifa Social

Foto: Ascom Equatorial

A Equatorial Piauí informou que está realizando uma busca ativa para mais de 258 mil famílias que têm perfil para cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, mas que até o momento não se inscreveram para terem acesso a descontos de até 65% na fatura de energia.
 
Atualmente, cerca de 830.800 mil famílias piauienses têm perfil para cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, mas apenas 572 mil recebem o benefício. Segundo a Equatorial Piauí, o número de beneficiados reduziu por conta da falta de atualização no Cadastro Único do Governo Federal.
 
Municípios com mais beneficiados:
  • Teresina: 105.616
  • Parnaíba: 22.291
  • Picos: 13.886
  • Piripiri: 11.803
  • Barras: 11.699
Além do cadastramento automático por meio de cruzamento de dados feito junto ao governo, a Equatorial Piauí afirmou que tem realizado o trabalho de busca ativa em campo para cadastro dos beneficiários. Este trabalho é realizado porta-a-porta pelos agentes de campo para localizar e incluir as famílias na Tarifa Social que não foram cadastradas automaticamente pelo cruzamento de informações. É importante ressaltar que os leituristas e empregados parceiros estão sempre uniformizados com a farda da empresa e com crachá de identificação.
 
“É importante esclarecer 2 pontos centrais: um deles é que, tanto as famílias já cadastradas na Tarifa Social, quanto as que querem solicitar o benefício, devem procurar os CRAS a cada 2 anos para atualizar o cadastro do NIS, pois é por meio dele que o desconto na fatura é concedido. Outro ponto, é esclarecer também que o benefício para famílias que possuem algum membro com doença, ou deficiência, inclui as com TEA (Transtorno do Espectro Autista), que também têm direito à Tarifa Social.  Nestes casos, para a obtenção do benefício é necessário, além de estar inscrita no CadÚnico e ter renda familiar de até 3 salários mínimos, a apresentação de relatório e atestado médico contendo a identificação do portador com número do NIS, descrição dos aparelhos utilizados no tratamento, CID, descrição clínica do usuário, previsão do período de utilização e de horas mensais de utilização do equipamento, além do endereço da unidade consumidora. Toda a documentação deverá ser entregue em uma de nossas agências”, afirma Patrícia Araújo, Consultora de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí.
 
Como se cadastrar na Tarifa Social
 
O cadastro pode ser feito nas agências de atendimento presenciais da Equatorial Piauí e pelos canais de atendimento:
 
  • Call Center 0800 086 0800
  • Assistente virtual Clara (whatsApp): (86) 3228-8200
  • Site equatorialenergia.com.br
Mensalmente também é realizado o cruzamento de dados dos clientes da distribuidora com a base de dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para inclusão automática dos clientes que são identificados.
 
Quem tem direito ao benefício?
 
  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
  •  Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, incluindo Famílias que possuem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Por Bárbara Rodrigues (Com informações da Equatorial) Portal CidadeVerde.com

Mais de 50 cidades do Piauí serão notificadas por não cumprir acordo para o fechamento de lixões

Foto: Adrielson Furtado
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou, nesta semana, que irá notificar 52 municípios piauienses por não cumprirem o acordo para o encerramento de lixões.

Segundo o TCE, os prefeitos desses municípios participaram de reuniões com auditores do Tribunal de Contas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), e promotores de justiça do Ministério Público do Piauí (MP-PI), onde foram alertados sobre as consequências jurídicas em razão da existência e manutenção dos lixões a céu aberto.

“Tendo em vista a parceria importante que temos com o Tribunal de Contas nesse intenso trabalho de preservação do Meio Ambiente e de conscientização dos gestores quanto à extrema necessidade da extinção desses lixões, viemos mostrar ao presidente Kennedy a lista das cidades que já foram provocadas a encerrarem seus lixões a céu aberto, uma vez que a legislação brasileira não autoriza tal situação, sendo, inclusive, crime ambiental a sua manutenção e existência, conforme estabelece o artigo 54 da Lei nº 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais”, pontuou a promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (Caoma/MPPI), Áurea Madruga, salientando que alguns municípios já encerraram as atividades de lixão, a exemplo de Água Branca, Buriti dos Lopes e Altos.

Entre os municípios que descumpriram os termos de ajustamento de conduta que assinaram com o Ministério Público para o encerramento de seus lixões estão, por exemplo, Floriano, Luís Correia e Lagoa do Piauí.

“Todos eles tiveram a oportunidade de reuniões, de prazos, de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mas, mesmo assim, continuam com seu lixão em atividade”, frisou a promotora.

O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório apresentado pela promotora Áurea Madruga.

“Os municípios têm obrigação de acompanhar e executar as políticas públicas, a exemplo da que diz respeito à preservação do Meio Ambiente. Quando se fala em lixão, se fala, por exemplo, em saúde pública, outra política pública de extrema relevância. Por isso, exigiremos do gestor o cumprimento dos acordos firmados com o MP, buscando a solução mais eficaz para isso”, disse o presidente.

Em novembro de 2021, o Governo do Estado, o TCE-PI e o MP-PI celebraram Termo de Cooperação Técnica, visando a orientar os municípios para a gestão adequada do lixo urbano e a implementação da logística reversa, seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei n°. 12.305/2010.

De acordo com o TCE, o trabalho oriundo dessa cooperação vem sendo realizado desde então, com reuniões, envio de técnicos aos municípios para perícias ambientais e oferecimento de acordos, com prazos razoáveis, para o cumprimento da Política.


Da Redação (Com informações do TCE-PI)

Lula veta desoneração da folha; Congresso e empresários reagem

Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na íntegra a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A decisão representa uma vitória do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

A medida antecipada pela coluna Painel S.A levou a reações entre congressistas. Em resposta, deputados e senadores tendem a derrubar o veto de Lula.

Empresários dizem temer pelo aumento do desemprego. Economistas elogiam a decisão do presidente em razão do impacto do benefício fiscal para as contas públicas.

A proposta, de iniciativa do Congresso, foi aprovada pelo plenário do Senado no fim de outubro após passar pela Câmara. O governo tinha até esta quinta-feira (23) para tomar uma decisão e foi totalmente contrário ao texto.

Até a noite desta quinta, a expectativa era de publicação do veto integral com as justificativas em Diário Oficial da União até esta sexta (24).

Segundo pessoas que participaram da última reunião sobre o tema no Palácio do Planalto, Lula aderiu aos argumentos de Haddad em defesa do caixa da União para o cumprimento da meta fiscal de 2024.

A desoneração custa R$ 9,4 bilhões ao ano. Além disso, deputados e senados estenderam o benefício para prefeituras, reduzindo a contribuição previdenciária de municípios.
O ministro já havia conseguido neste mês convencer o governo a perseguir o déficit zero, mas tem encontrado dificuldades em aprovar medidas para elevar a arrecadação. Mais dinheiro é fundamental para atingir o objetivo.

Na visão do Ministério da Fazenda, a desoneração iria na contramão da tarefa, ao reduzir receitas federais. Até o ano passado, as desonerações retiraram cerca de R$ 140 bilhões aos cofres públicos.

Por outro lado, congressistas afirmam que a medida gerou alívio para as empresas e rendeu R$ 10 bilhões em arrecadação, considerando o acréscimo de mais de 620 mil empregos nos setores contemplados.

Juridicamente, o Ministério da Fazenda argumenta que a medida seria inconstitucional porque, desde a reforma da Previdência, seria vedado adotar medidas para reduzir a arrecadação para aposentadorias.
"Você vai criar uma nova renúncia fiscal, sem lastro, sem repor. Como é que vai ficar o déficit da Previdência? Então, é uma questão de razoabilidade. Não estou pedindo nada que não seja razoável. E estou me colocando à disposição, também", disse Haddad sobre a proposta em agosto.

Na quarta-feira (22), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a decisão seria tomada com base "na constitucionalidade". "Durante toda a tramitação, os líderes [do governo] foram claros em dizer que governo analisaria questões constitucionais", disse.

O Palácio do Planalto, no entanto, resistia à ideia do veto por causa do desgaste político e do possível impacto para as empresas.
A proposta aprovada pelo Congresso permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência.

Para buscar compensação à prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação. Pela lei atual, a regra valeria até dezembro.
No caso dos municípios, o texto reduz de 20% para 8% a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) das prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência. A regra vale para cidades com até 142,6 mil habitantes.

A desoneração da folha começou por meio de MP (medida provisória) do governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações e ampliações.

Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Dilma chegou a chamar a medida de equívoco, após o impeachment. Além disso, diferentes ministros da área econômica se posicionaram de forma contrária à desoneração ao longo dos anos.

A proposta chegou a ser classificada como "uma droga" na gestão Michel Temer (MDB). O ex-ministro Paulo Guedes (Economia) também era contrário à medida.

De acordo com integrantes do Planalto, o governo já foi avisado por parlamentares que a decisão de Lula será derrubada --se possível, já na próxima sessão de Congresso.
O relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que vai atuar contra a iniciativa do governo.

"Da mesma maneira que o presidente da República tem o direito de vetar qualquer projeto aprovado no Congresso, o Congresso também tem o direito de derrubar esse veto. É o que nós vamos trabalhar para acontecer", disse.

"Porque são 17 segmentos da economia, que geram 9 milhões de empregos, que ficarão prejudicados. Bem como 5.000 prefeituras que estão à beira da falência", afirmou Coronel.
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta e líder da sigla na Casa, lamentou a decisão e a chamou de incompreensível. 
"Vamos, a partir de amanhã, já começar a trabalhar a derrubada do veto para que possamos não deixar o Natal com muita preocupação para quem trabalha e empreende no Brasil", disse.

As 17 associações empresarias beneficiadas defendem a manutenção da desoneração. Segundo elas, além de aumentar o emprego formal, houve incremento da competitividade desses setores na economia.

ECONOMISTAS DEFENDEM VETO, SETORES FALAM EM PERDA DE EMPREGOS

A reação ao veto uniu empresários e centrais sindicais. Segundo o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o veto é prejudicial às empresas, à economia e aos trabalhadores, pois representa um risco para numerosos postos de trabalho e investimentos.

"A sanção da medida seria crucial para os 17 setores abrangidos, os maiores empregadores do país, e seus recursos humanos", frisou, em nota.
"As empresas esperavam a decisão de Lula para completar seu planejamento referente ao novo ano, inclusive quanto às contratações, que agora ficarão mais difíceis com o aumento dos custos trabalhistas", afirmou Rafael Cervone, presidente da entidade.

Já a Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) avaliou o veto como ameaça à estabilidade econômica.

Para o presidente da federação, Flávio Roscoe, a desoneração contribui com a competitividade da indústria nacional, a formalização do mercado de trabalho e para a redução das disparidades tributárias.

"O veto poderá resultar na redução de mais de 1 milhão de postos de trabalho no Brasil, acarretando uma perda anual superior a R$ 33 bilhões em massa salarial. Isso vai desencadear demissões em larga escala, com repercussões diretas e indiretas na renda de milhares de famílias, ao mesmo tempo em que colabora para o aumento dos preços de diversos produtos na economia brasileira", disse Roscoe.

Segundo Haroldo Ferreira, presidente da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), a reoneração vai trazer um impacto de R$ 720 milhões por ano, aumentando o custo para a indústria, a gente perde a competitividade tanto no mercado interno quanto nas exportações.

"Podemos ter uma perda de 20 mil postos de trabalho no primeiro ano, somente na indústria calçadista. Já estamos a partir deste momento trabalhando com a nossa frente parlamentar para derrubar o veto no Congresso, só nos resta isso. Onerar os setores que mais empregam no país", diz.

A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) disse, em nota, lamentar o veto presidencial e que a decisão implica diretamente na redução de postos de trabalho e vai na contramão da necessidade do país de geração de emprego.

"O setor produtivo precisa de segurança jurídica e previsibilidade para contribuir com a geração de emprego e renda e com a competitividade do país", disse o presidente da entidade, Renato Correia.

"Foi uma surpresa, até porque sabemos que as consequências virão para o lado mais fraco. Eles ainda devem dar mais detalhes, a Fazenda parece ter saído vitoriosa dessa briga ou a Faria Lima", diz Miguel Torres, da Força Sindical.

No entanto, para Samuel Pessôa, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e colunista da Folha de S.Paulo, o veto parece correto. "A desoneração da folha é uma política que não atingiu os resultados almejamos. Precisa ser desfeita."

Em coluna recente, ele escreveu que "a desoneração da folha de salários se mantém como uma política pública somente devido à ação dos grupos de pressão que defendem o interesse localizado à revelia do interesse coletivo".

O também colunista da Folha e pesquisador associado do Insper Marcos Mendes concorda que o veto é correto e que a política é cara e ineficaz.

Segundo ele, o argumento de preservação de empregos não se sustenta. "Trata-se de puro lobby dos beneficiários. Vários estudos demonstram a ineficácia dessa política."


Fonte: Julio Wiziack (Folhapress)

sábado, 18 de novembro de 2023

Onda de calor faz consumo de energia elétrica disparar

Foto: Web
As ondas de calor são eventos climáticos cada vez mais frequentes e intensos no mundo. No Brasil, não é diferente. Nos últimos anos, o país tem registrado ondas de calor com temperaturas recordes, que têm impactado diretamente o consumo de energia elétrica. O aumento do consumo de energia durante as ondas de calor ocorre principalmente devido ao uso de aparelhos de ar-condicionado. Em dias quentes, as pessoas tendem a ligar o ar-condicionado com mais frequência e por mais tempo, o que aumenta a demanda por energia.

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o consumo de energia elétrica no Brasil aumentou 6,2% em setembro de 2023, em comparação com o mesmo mês de 2022. Esse aumento foi impulsionado, em grande parte, pela onda de calor que tem atingido o país no. O aumento do consumo de energia durante as ondas de calor pode causar problemas para o sistema elétrico. Em alguns casos, pode levar a apagões ou quedas de energia. Por isso, é importante que as pessoas tomem medidas para reduzir o consumo de energia durante esses eventos.

Algumas dicas para reduzir o consumo de energia durante as ondas de calor incluem:

– Utilizar o ar-condicionado com moderação;

– Fechar as cortinas e persianas durante o dia para evitar a entrada de calor;

– Tomar banhos mais curtos;

– Desligar os aparelhos eletrônicos quando não estiverem em uso.

A conscientização da população sobre a importância de reduzir o consumo de energia durante as ondas de calor é essencial para evitar problemas no sistema elétrico e contribuir para a preservação do meio ambiente.

Por Daniel Santos
Portal Costa Norte