O objetivo,
segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional.
O documento
foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na
última terça-feira (10). A PF vai investigar as circunstâncias da elaboração da
proposta.
O material
tem indicação de ter sido feito após a realização das eleições e teria objetivo
de apurar abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência
do TSE antes, durante e depois do processo.
De acordo
com fontes ouvidas pela Folha de S.Paulo, o documento cita o restabelecimento
imediato da lisura e correção da eleição de 2022.
O ministro
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta semana
a prisão de Torres.
Moraes
também é presidente do TSE e protagonizou embates com Bolsonaro durante o
pleito. O ex-presidente difundiu diversas vezes mentiras e teorias da
conspiração contra as urnas eletrônicas. Também acusou o TSE -sem nunca apresentar
provas- de trabalhar pela eleição de Lula.
Torres
reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no
dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois.
Ele não
estava no Brasil no domingo (8), quando bolsonaristas atacaram os prédios do
STF, Congresso e Palácio do Planalto. O retorno ao país estava inicialmente
previsto para o fim do mês, mas ele afirmou que antecipou o regresso para se
apresentar à Justiça.
A invasão e
depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília desencadeou uma forte reação
da cúpula do Judiciário. As medidas mais duras foram adotadas por Moraes.
Além da
ordem de detenção contra Torres, ele afastou do cargo o governador do Distrito
Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Determinou ainda a prisão do ex-comandante da
Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira.
Também foi
de Moraes a autorização para que a PF realizasse uma operação de busca e
apreensão na casa de Torres.
Ao
justificar as prisões de Torres e Vieira, Moraes disse que a conduta dos dois é
gravíssima e coloca as vidas de Lula, deputados federais, senadores e ministros
da corte em risco.
Moraes
disse que os fatos narrados em investigação da Polícia Federal, autora do
pedido de prisão, "demonstram uma possível organização criminosa que tem
por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".
"No
caso de Anderson Torres e Fabio Augusto Vieira, o dever legal decorre do
exercício do cargo de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e de
Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, e a sua omissão ficou
amplamente comprovada pela previsibilidade da conduta dos grupos criminosos e
pela falta de segurança que possibilitou a invasão dos prédios públicos",
afirmou o ministro.
Fonte:
Folhapress/Vinicius Sassine e Camila Mattoso
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